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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 12:38

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos com garantias que carecem de efetividade

ECA completa 27 anos nesta quinta-feira, dia 13.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 17:15

Homem que atirou no rosto de vítima para roubar tem pena mantida

Réu foi condenado a 13 anos de reclusão
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:30

Novo julgamento de condenados do mensalão pode acontecer neste mês, diz Barbosa

13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Abril de 2015 - 13:06

Decreto nº 8.424, de 31 de Março de 2015

Regulamenta a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a concessão do benefício
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 14:00

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 16:41

Acusado de matar dentro de sala de aula é condenado a 19 anos de prisão

O crime ocorreu em 13 de junho de 2017.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Julho de 2017 - 15:57

Condenado réu acusado de matar mulher em São Sepé

Ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:20

Mensalão: Já há oito réus condenados por corrupção no bloco partidário

Quatro dos 13 acusados foram enquadrados em crime de quadrilha
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006.

inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº11.196, de 21 de novembro de 2005.
Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:39

Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 12:15

Casal que teve filho trocado em maternidade vai receber R$ 210 mil de indenização por danos

A troca dos bebês foi descoberta 13 anos depois
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:45

STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 17:30

Acusado de emprestar carro usado em homicídio é absolvido

Vítima foi alvejada com 13 tiros nas costas
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 10:24

Aportes em previdência privada ultrapassam R$ 175 bilhões, de janeiro a novembro de 2024

Resultado supera o registrado em todo o ano anterior, em onze meses. Crescimento de 15,4%, quando comparado ao mesmo intervalo de 2023
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:34

Novembro Azul: INSS tem benefícios para quem está em tratamento de câncer de próstata

Dr. Márcio Coelho orienta sobre quais os requisitos e como solicitar os auxílios
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:59

Campanha Novembro Azul também deve incluir na discussão os direitos dos homens com câncer de próstata

Por Raul Canal
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 10:25

Calendário PIS-Pasep 2019-2020: pagamento de abono salarial para nascidos em novembro começa nesta quinta

Pagamentos irão até junho de 2020. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2019.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 17:03

Ordem dos Advogados do Brasil contabilizou em novembro mais de 1 milhão de advogados no país

País tem um profissional do ramo a cada 209 habitantes, uma das maiores densidades do mundo. Nos EUA, a proporção é um a cada 246 pessoas, e no Reino Unido, um a cada 354.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:25

Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012: Direito à saúde

Leitura e identificação dos significados de diferentes termos da lei. Identificação do dia do início da vigência do texto legal
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:44

DECRETO Nº 8.616, DE 29, DE DEZEMBRO DE 2015

Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 19182

ECA completa 27 anos nesta quinta-feira, dia 13.

Réu foi condenado a 13 anos de reclusão

13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas

Regulamenta a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a concessão do benefício

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

O crime ocorreu em 13 de junho de 2017.

Ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão.

Quatro dos 13 acusados foram enquadrados em crime de quadrilha

inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº11.196, de 21 de novembro de 2005.

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.

A troca dos bebês foi descoberta 13 anos depois

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13

Vítima foi alvejada com 13 tiros nas costas

Resultado supera o registrado em todo o ano anterior, em onze meses. Crescimento de 15,4%, quando comparado ao mesmo intervalo de 2023

Dr. Márcio Coelho orienta sobre quais os requisitos e como solicitar os auxílios

Por Raul Canal

Pagamentos irão até junho de 2020. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2019.

País tem um profissional do ramo a cada 209 habitantes, uma das maiores densidades do mundo. Nos EUA, a proporção é um a cada 246 pessoas, e no Reino Unido, um a cada 354.

Leitura e identificação dos significados de diferentes termos da lei. Identificação do dia do início da vigência do texto legal

Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei

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